terça-feira, 9 de setembro de 2014

Crianças de rua desfavorecidas e vulneráveis

Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)

   *Artigo de Carlos Reis, jornalista
  
‘Pobreza, marginalização e desagregação familiar desestabilizam o tecido social, e o peso destas situações recai sobre as crianças, justamente as que deveriam receber maior protecção e amparo. Trinta milhões de crianças em África vivem na rua, de um total de 120 milhões no mundo inteiro, revela a UNICEF, que alerta para os maus tratos a que estão sujeitas, nomeadamente ‘a violência sexual, física, psicológica e a negligência, que assumem proporções alarmantes’, aponta Yves Kassoka, especialista de protecção do fundo das Nações Unidas para a infância.


Numerosas causas

A presença das crianças na rua deve-se a numerosas causas, como serem ‘confiadas’ a tutores, aos maus tratos e violência doméstica, conflitos armados, mudanças climáticas, desentendimentos no seio do casal, separação dos pais, à pobreza e a consequência das doenças sexualmente transmissíveis. Todas estas causas têm forçado mais e mais crianças a deixar as suas casas para viver e trabalhar nas ruas, expostas à violência e à exploração.

Por ocasião do Dia da Criança Africana, que se celebra em Junho, a UNICEF apelou aos governos para que reforcem os sistemas de apoio que fornecem as bases para um ambiente mais protector nas famílias e nas comunidades para manter as crianças seguras e fortalecer as capacidades familiares, por meio da oferta de cuidados de saúde e sociais básicos, além da promoção da educação. ‘Estas crianças já foram privadas da protecção dos seus lares e estão sujeitas a riscos ainda maiores na rua’, afirma Anthony Lake, director executivo da UNICEF.

Na África Subsariana, cerca de 50 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais, quase 15 milhões dos quais por causa da infecção por HIV. Alguns destes menores são forçados a crescer por conta própria, com limitado ou nenhum apoio de tutores adultos. Muitas vezes, em casos de novo casamento após a morte ou divórcio, os filhos do primeiro casamento não são bem-vindos e às vezes são maltratados e insultados pelo novo parceiro. As crianças com deficiências são frequentemente escondidas pela família nos primeiros anos e depois abandonadas à rua.


Nunca bem-vindas

As crianças que trabalham e vivem nas ruas das cidades africanas são apenas a face visível de violações em grande escala dos direitos humanos dos menores.Isso é consequência de factores socioeconómicos, tais como a pobreza, explosão demográfica, migração rural-urbana, crises políticas, bem como de problemas interpessoais, tais como violência e rejeição em famílias desestruturadas’, observa Agnès Ouattara, presidente do ACERWC, comité africano de especialistas sobre os direitos e bem-estar da criança. Esses desafios reforçam a necessidade de fortalecer o papel das famílias e comunidades na promoção e protecção da saúde das crianças. Como consequência, os governos, com o apoio de parceiros, precisam investir em recursos adequados nas comunidades rurais desfavorecidas para reduzir as disparidades entre regiões e escalões de rendimentos, bem como enfrentar a discriminação baseada no género, idade e etnia.

Nos últimos anos, vários países africanos conseguiram ganhos importantes na construção de uma estrutura de direitos da criança e do adolescente. Muitos Estados introduziram mecanismos de protecção social, incluindo as transferências de rendimentos, que desempenham um papel fundamental no apoio às famílias vulneráveis e evitam que crianças saiam das suas casas para trabalhar’, comprova o escritório regional da UNICEF para África.

O sociólogo senegalês Djiby Diakhaté atribui o fenómeno das crianças de rua à própria ‘metamorfose da sociedade’, explicando que ‘passámos de uma sociedade tradicional no seio da qual a criança ocupava o centro da comunidade para uma sociedade moderna e materialista onde ela é cada vez mais marginalizada’. As consequências na vida destas crianças são a vulnerabilidade a todas as formas de exploração e de maus tratos, perseguição, detenção pelas autoridades, delinquência, utilização e tráfico de droga, mendicidade, roubo e agressões armadas, entre outras. Rosalie Diop, socióloga senegalesa autora do livro Survivre à la Pauvreté et à l’Exclusion, refere que as crianças ‘adoptam essas atitudes para se adaptar ao contexto de crise’. As crianças de rua aprendem a cuidar de si mesmas e a escolher os mercados ao ar livre como a sua casa, fazendo pequenos trabalhos, mendigando, roubando e aí dormindo escondidas entre toldos fechados. Crescem sem aprender a ler e escrever e sentem-se rejeitadas. Quase nunca são bem-vindas.




Monstros infernais

O aspecto mais preocupante do flagelo das crianças de rua é que ‘a maior parte dos governos e a sociedade civil em geral tende a ignorá-lo. Chega-se mesmo a perseguir essas crianças como delinquentes porque sujam a imagem das cidades’, aponta a revista Mundo Negro. ‘As imagens desses grupos é fortemente influenciada pela imprensa, que muitas vezes apresentam esses jovens como monstros infernais, delinquentes contra os quais se pode agir de maneira violenta’, denuncia a publicação dos Missionários Combonianos.

O fenómeno urbano das ‘crianças bruxas’ afecta as crianças de rua, com as acusações violentas a virem das famílias e igrejas carismáticas ou pentecostais. A perseguição de ‘crianças bruxas’ tem-se tornado um fenómeno lucrativo para muitos pastores-profetas cujas acções complementam as dos curandeiros tradicionais, denuncia a UNICEF.

Em África, crianças vagueiam pelas ruas da maioria das cidades. Elas estão por toda parte e organizam-se em quadrilhas para sobreviver nas ruas. ‘A maioria tem família, e até mesmo casa para retornar à noite. Estão na rua por falta de escolas ou qualquer coisa melhor para fazer. Alguns motivos levam-nas à rua, como serem órfãos da aids ou fugirem de situações negativas que enfrentam em casa. A vida de rua tem atracções como a liberdade e o compromisso para com sócios. Mas também há violência, perigo e abuso’, observa a MIAF, missão para o interior de África.

As crianças e adolescentes de rua são consideradas uma ameaça e são frequentemente reunidas e detidas pela polícia quando há eventos internacionais ou visitas de Estado nas cidades. ‘Estas crianças dormem na rua, mesmo quando chove’, denuncia o director da missão cristã Every Child Ministries. Durante o dia, escondem a esteira, um tapete ou cartão canelado, com que se protegem contra o frio e chão úmido. São também objecto de ataques sexuais, por parte de adultos que sabem que não haverá acusações contra os seus actos. As meninas na rua são uma presa fácil para qualquer homem que lhes ofereça um dólar ou uma boa refeição. Acabam por se voltar para a prostituição, contrair aids e ser mães de crianças que não têm pai nem casa e que são obrigados a caminhar pelas ruas com as suas mães. Algumas são já a terceira ou quarta geração nas ruas. Usadas e abusadas, jamais serão respeitadas ou valorizadas.


Destinos de rua

‘Passava fome’
Mary, 17 anos, Acra (Gana)

A antiga estação de comboios de Acra, capital do Gana, é lar de mendigos, deficientes, drogados e pequenos vigaristas. Mary, de 17 anos, morou na estação três anos, desde que deixou a casa dos pais em Ashanti. Deixou a família por desentendimentos com os pais sobre quem devia assumir a custódia dela e dos quatro irmãos. Em 2009, engravidou e passou a ser agredida pelo namorado. ‘Passava fome’, lembra. Com a ajuda da Street Child Africa, recebeu abrigo e cuidados de saúde. Agora, com o filho na creche da organização, faz doces para vender, enquanto aprende costura.
  
‘Vou ficar na rua o tempo todo’
Peter, 16 anos, Jinja (Uganda)

Órfão desde os 13 anos, Peter vive sozinho numa tenda improvisada nas ruas de Jinja, no Uganda. Para sobreviver, transporta pesados sacos de carvão vegetal no porto da cidade. Sozinho no mundo, tem um trabalho físico duro e mal pago. Ainda assim, consegue ganhar o suficiente para pagar as despesas na escola que frequenta. Agora, depois de ficar ferido nas costas devido às cargas pesadas, está incapaz de trabalhar e impossibilitado de pagar as mensalidades escolares. ‘Vou ficar na rua o tempo todo’, lamenta Peter, perante a falta de opções de sobrevivência.
  
‘Sobrevivia na rua’
Milika, 16 anos, Kitwe (Zâmbia)

Quando Milika nasceu, a sua mãe tinha apenas 16 anos. O pai morreu quando ela tinha seis meses de idade. A vida tornou-se ainda mais difícil para a família e Milika ficou encarregada de cuidar da sua avó cega, o que a obrigou a mendigar. Quando a avó morre, passa a ‘sobreviver na rua’. Só um ano depois, conseguiu ingressar no centro residencial Cibusa House, onde começou a estudar. Recentemente, voltou à casa de família em Kitwe e sonha em continuar os estudos até se formar como advogada.
  

Pequenas e numerosas

ETIÓPIA
– Maioria das crianças de rua trabalham duas a três horas por dia nas ruas. Oito por cento das crianças de rua trabalham na rua apenas aos fins-de-semana.
– A idade média das crianças de rua é de 10,7 anos.
– ONG estimam em 600 mil crianças de rua no país (100 mil na capital, Adis-Abeba).

EGIPTO
– ONG calculam cerca de um milhão de crianças de rua no país (a maioria no Cairo e Alexandria).
– A UNODCCP aponta como causas o abuso em casa ou no trabalho (82 por cento) e a negligência (62 por cento).
– A maioria das crianças abandona a escola (70 por cento) ou nunca foram à escola (30 por cento).

QUÉNIA
– Mais de 300 mil vivem e trabalham nas ruas do país (60 mil na capital Nairobi).

NIGÉRIA
– Maioria das crianças de rua estigmatizadas como ‘bruxas’ por pastores e pais.

GANA
– Mais de 21 mil crianças de rua na capital Accra (6000 bebés).

ÁFRICA DO SUL
– 12 mil crianças de rua no país (idade média de 13/14 anos).

RUANDA
– 35 por cento das crianças de rua são sexualmente activas.
– 93 por cento das meninas de rua são forçadas a relações sexuais.

SUDÃO
– Abandonados 110 bebés todos os meses na capital Cartum (metade morre dentro de horas).

CONGO
– 50 por cento das crianças de rua na capital Brazzaville são órfãos.

ZÂMBIA
– 22 por cento das crianças de rua da capital, Lusaca, perderam ambos os pais (26 por cento o pai e 10 por cento a mãe)’


Fonte :
* Artigo na íntegra de http ://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFlVAAyEEkkLbGNRAM


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