Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)
‘Entre tantos
assuntos que já tratamos aqui nessa coluna, não poderíamos deixar de falar de
uma das mais tristes páginas da história do continente africano, com a
imposição do apartheid ou Política de Segregação Racial imposta tantos anos
sobre a população negra da África do Sul.
O termo
apartheid que significa ‘separação’ ou ‘identidade separada’ serviu para
designar o regime político da África do Sul que durante décadas, impôs a
dominação da minoria ou aristocracia branca sobre grupos pertencentes a outras
etnias, compostos em sua maioria por negros.
O termo
apartheid não deve ser interpretado simplesmente como ‘racismo‘, porque foi um
sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social,
econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para
diferenciar os grupos e as pessoas.
História da
política racial
A origem do
apartheid remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros
colonizadores que, vindos da Holanda, França e Alemanha, se estabeleceram na
região entre os nos séculos XVII e XVIII, dizimaram a população nativa tomando
suas terras. Os líderes dos colonizadores manipularam o preceito religioso cristão
que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar
as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista
que pregava a desigualdade e separação racial.
Os
colonizadores se julgavam superiores e a cor e características raciais
determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a
imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.
A política
racial diferenciou então os europeus ou a população branca dos africanos. Até
mesmo os grupos compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos,
sofreram com a política de discriminação racial.
Esse domínio
da população não-branca da África do Sul gerou inúmeros conflitos, uma vez que
as populações tribais ofereceram resistência aos brancos.
O processo de
modernização pelo qual a África do Sul passou no início do século XX,
intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos, mas a minoria branca
também soube explorar os conflitos que existiam entre as tribos e entre os
diferentes grupos étnicos, facilitando o seu domínio.
Declínio do
regime do Apartheid sul-africano
O apartheid havia
sido estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Partido dos
Nacionalistas que tomou o poder e bloqueou a política integracionista que vinha
sendo praticada pelo governo central. O sistema de segregação racial atingiu
então o seu auge com a abolição de alguns direitos políticos e sociais que ainda
existiam em algumas províncias sul-africanas.
A segregação
assumiu então enorme extensão passando por todos os espaços e relações sociais.
A população branca controlava cerca de 87% do território do país e o que
sobrava compunha alguns territórios independentes deixados aos grupos sociais
não-brancos.
Na década de
1970, o governo central da África do Sul tentou encontrar fórmulas que
assegurassem certa legitimidade internacional, porém, tanto a ONU como a
Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o
regime segregacionista.
Ao longo dos
anos de 1970, a África do Sul enfrentou diversas revoltas sociais promovidas
pela maioria negra, mas duramente reprimidas. Sob o governo de linha dura,
liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores
brancos ao governo, mas as revoltas raciais cresceram, sendo duramente
reprimidas.
As revoltas
sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais e nesse contexto
é que aparece a figura marcante do líder negro Nelson Mandela. Em 1989,
Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência e a partir de 1990, conduziu
diversas medidas que decretaram o fim do regime do apartheid. Neste mesmo
ano, Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, foi
posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela
foi eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.
O fim do
regime segregacionista realizado no papel, não significou, porém, o fim dos
problemas e dificuldades. O país enfrenta hoje um cenário de profundos
contrastes. Embora seja uma das economias mais industrializadas e desenvolvidas
do continente africano, o país lida com altos índices de criminalidade,
desigualdade socioeconômica e tensões sociais agravadas pelo desemprego. O país
possui um ambiente de negócios sofisticado e um setor financeiro de nível
mundial, contudo, é considerado um dos países mais desiguais do mundo, gerando
impactos diretos na qualidade de vida da população.
A escassez de
oportunidades tem impulsionado episódios de xenofobia e o crescimento de grupos
anti-imigração com episódios direcionados especialmente a migrantes de outros
países africanos.’
Fonte : *Artigo na íntegra