‘O
Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm
menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população
de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de
milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições
para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.
Disparidade racial
Contudo,
as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e
à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres,
mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por
exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o
mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região
do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos
adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior
obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por
parte do País.
O
Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade
infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade infantil caiu de
47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as disparidades continuam :
as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação
às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.
Evasão escolar
Aproximadamente
uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das
crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição
entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos,
mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.
Com
98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças
nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são negras. Nas regiões mais
pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação
fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa
proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que
diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.
O
Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100
estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e
apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por
diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país
registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de
mães adolescentes.
A questão da saúde
Na
área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das
melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para
assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças
e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe
para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas
continuam a existir diferenças regionais significativas : 12% no Nordeste e 15%
no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres
continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e
entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.
Violência e repressão
As
crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com
os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o
problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à
violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência
psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e
adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer
que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são
registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em
consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
O
País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de
privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os
casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes
recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem
sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na
lei.’
Fonte :
* Artigo na íntegra de http://www.news.va/pt/news/como-o-brasil-trata-suas-criancas
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