domingo, 12 de junho de 2016

Apátridas : Em busca de uma nacionalidade

Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)

*Artigo de Carlos Reis,
Jornalista


Cerca de 10 milhões de pessoas são apátridas em duas dezenas de países. A cada 10 minutos nasce, em algum lugar do mundo, um bebê apátrida. Políticas discriminatórias estão na raiz de muitas situações de pessoas sem nacionalidade. Com isso, muitas vezes não têm acesso a direitos básicos.


‘Nacionalidade é o elo legal entre um Estado e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado.

A ausência de uma pátria é uma condição degradante e enfraquecedora que influencia quase todos os aspectos da vida de uma pessoa. Aqueles que não são reconhecidos como cidadãos de um país não podem, com frequência, matricular-se na escola, trabalhar legalmente, possuir imóveis, casar-se ou viajar. Podem ter dificuldade em ser hospitalizados e não conseguir abrir uma conta bancária ou receber uma pensão. Se são vítimas de roubo ou de violação, podem ver-se impossibilitados de apresentar queixa, porque, aos olhos da lei, não existem. Muitas vezes, não têm sequer um nome reconhecido oficialmente. A exclusão produz sequelas psicológicas, já que os jovens apátridas descrevem-se a si mesmos como ‘invisíveis’, ‘estrangeiros’ e ‘sem valor’. Outros têm a sensação paradoxal de ter sentido de pertença e ao mesmo tempo serem excluídos.

«Há muitas maneiras de uma pessoa se tornar apátrida. Todos os dias, apátridas nascem. Outros tornaram-se apátridas devido a acontecimentos do passado. Milhões devem a sua condição à criação, conquista, divisão, descolonização ou libertação do país de onde eles próprios ou os seus antepassados são oriundos», observa a agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Quando a soberania de um Estado é afetada, põe-se imediatamente a questão de quem é e quem não é cidadão. Com frequência, os que não entram nas categorias definidas não têm para onde ir. Outros nunca tiveram nacionalidade ou perderam-na devido a leis mal concebidas, sistemas administrativos ineficazes ou incompatibilidades entre sistemas jurídicos de diferentes países. Uma minoria importante de apátridas é vítima da forma mais perniciosa de privação de nacionalidade, a exclusão de grupos inteiros de pessoas ligada à discriminação política, religiosa ou étnica.


Aqui estou, aqui pertenço

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula que todos os indivíduos têm direito a uma nacionalidade. O vínculo é adquirido com base no nascimento registado no território de um país, no laço de parentesco com outro cidadão ou na naturalização após casamento com um cidadão de um país. A naturalização pode também ser concedida em caso de residência num país.

«Políticas discriminatórias estão na raiz de muitas situações de apatridia, pelo que apatridia não é uma fatalidade», aponta a ACNUR. Na Ásia, grandes grupos de apátridas beneficiaram de avanços políticos e legislativos no Sri Lanka, Bangladesh e, sobretudo, no Nepal, onde 2,6 milhões de pessoas obtiveram certificados de nacionalidade em 2007.

Na América Central, uma decisão do Tribunal Constitucional da República Dominicana, em 2013, fez com que dezenas de milhares de dominicanos de ascendência haitiana fossem privados da sua nacionalidade. No Oriente Médio, legislações que discriminam com base no gênero criam riscos de apatridia. Nos países do Golfo, populações ficaram à margem dos processos de independência e, no Iraque, muitos curdos feili foram privados das suas nacionalidades até 2006 [existem três famílias de curdos : kermanji, zaza, surani e feili. Os curdos feili habitam nos Estados de Kermanshah e Lursitan, no Irã e nos Estados que confinam com estes no Iraque. A população total no Irã estima-se em dois milhões e meio e no Iraque em 600 mil, ndr]. Em África, parte dos núbios no Quênia não usufruem de direitos de cidadania e, na Costa do Marfim, a falta de clareza do estatuto nacional afeta um grande número de pessoas.

A ACNUR apela aos governos dos países para que tomem medidas para pôr fim ao problema da apatridia em até dez anos, nomeadamente o registo de todos os nascimentos, direito à nacionalidade de crianças filhas de pais apátridas e direito de as mulheres transmitirem a nacionalidade aos filhos. A agência calcula que mais de um terço dos apátridas do mundo são crianças. Se tiverem os seus próprios filhos, essa geração também será apátrida e a crise perpetuar-se-á.

Mais de 97 % dos apátridas concentram-se em 20 países. Só no Myanmar, Costa do Marfim, República Dominicana, Estônia e Tailândia nascem anualmente 70 mil crianças sem nacionalidade reconhecida. Ainda assim, entre 2003 e 2013, «graças a ações de governos de diferentes países, mais de quatro milhões de pessoas apátridas adquiriram ou tiveram reconhecida a nacionalidade», reconhece a ACNUR.’


Fonte :
* Artigo na íntegra


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