Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)
Crianças migrantes acampadas em frente à entrada do porto de San Ysidro,
na divisa de Tijuana, em 30 de abril de 2018
*Artigo de Adrian Pabst,
professor de política na Universidade de Kent
Ética das
Políticas de Migração
‘Esta semana o governo alemão liderado por Angela
Merkel pode entrar em colapso devido a suas diferenças com seu ministro do
Interior, Horst Seehofer, sobre a política de migração. Nos EUA, a
administração de Donald Trump está separando as crianças de pais que foram
pegos cruzando a fronteira mexicana sem permissão em nome de sua abordagem de ‘tolerância zero’ à imigração ilegal.
A imigração em massa e a deportação em massa talvez
seja a grande questão moral de nossos tempos. O drama humano que traz este tipo
de imigração levanta questões fundamentais sobre como chegar a um acordo justo
e equitativo entre os países e comunidades de onde os refugiados ou migrantes
se saem e os países e comunidades que os hospedam. As necessidades, direitos e
obrigações dos refugiados ou migrantes podem ser equilibrados com as
necessidades, direitos e obrigações dos cidadãos e residentes? Não há respostas
simples para essas perguntas. O debate político e a formulação de políticas
tendem a ser dominados por duas ideias de justiça. Cada um está em condições de
pobreza.
A ideia de justiça é estritamente utilitária, na
verdade reduzindo o que é a solução mais justa para o que é mais rentável, ou a
melhor relação custo-benefício. Na campanha do referendo da UE, por exemplo, a
discussão sobre a imigração foi quase inteiramente travada sobre seus alegados
custos ou benefícios para a economia como um todo. O impacto de sair ou
permanecer nos salários de certos grupos da sociedade, ou o tipo de pressões
que seriam colocadas sobre serviços públicos para o atendimento dos migrantes
em partes específicas do país, foram amplamente ocultados da vista. A análise
utilitarista tende a esquecer que ninguém é uma estatística.
A abordagem alternativa reduz a justiça aos
direitos individuais. Dentro da UE, a livre circulação de pessoas baseia-se na
ideia de uma liberdade universal para buscar uma vida melhor em qualquer outro
lugar que não seja em nosso país de origem. Certamente, de acordo com esta
maneira de pensar, todos devem ter o direito de viver e trabalhar onde quer que
escolham? Mas isso é ignorar os efeitos das ações individuais nas famílias e
comunidades. A análise libertária tende a esquecer que ninguém vive em um vácuo
social.
Utilidade e liberdade são valores importantes e não
devem ser negligenciados. Mas nenhum deles tem muito a dizer sobre o que nos
une como seres humanos. Cada um fica em silêncio sobre o que constitui o bem
comum e a boa vida. Os cristãos acreditam que os seres humanos têm um valor
intrínseco porque são criados à imagem e semelhança de Deus. Não são
simplesmente coisas produzidas à venda no mercado, redutíveis ao seu valor
monetário. Cada indivíduo é, literalmente, ‘além
do preço’, aliás inestimável. Quando os seres humanos são tratados como
mercadorias, isso leva a sistemas desumanos que perturbam as relações pessoais
e os padrões duradouros da vida. As pessoas são tratadas como meios e não como
fins. A sensação de que toda vida é sagrada é violada.
Os seres humanos não são simplesmente os portadores
de direitos individuais. Nós temos corpos, mentes e almas. Estamos inseridos em
relacionamentos e instituições - por mais difíceis e disfuncionais que possam
ser. Nossos direitos não são simplesmente posses pessoais; eles derivam de um
senso mais profundo de dignidade e deveres. A dignidade inalienável da pessoa
consagrada em muitas constituições nacionais é talvez a mais próxima tradução
secular da crença religiosa na santidade da vida. Deveres são obrigações que
devemos a nós mesmos e aos outros - ser pai, professor ou político envolve
obrigações para servir aos outros. Temos o dever de cuidar dos outros e de seu
bem-estar; para liderar pelo exemplo.
Na tradição cristã, nosso dever é amar o próximo ‘como a nós mesmos’. Para alguns, isso
significa que o amor é predominantemente reservado para aqueles que estão
próximos a nós em nosso lar e em nossa comunidade antes de ser estendidos ao
estranho, seja qual for a dificuldade que o estrangeiro possa ter experimentado
ou pela que tenha passado. Para outros, significa que o amor deve ser dirigido,
antes de tudo, aos mais vulneráveis neste mundo - os pobres, os oprimidos, os jovens,
as crianças e os muito idosos, os perseguidos, todos os que não têm lar.
Essa tensão parece irresolúvel. A quem devemos
nosso amor? A resposta cristã para essa questão é que não temos que escolher um
ou outro. É ambos. Devemos nosso amor a ‘pessoas
como nós’, nossos amigos e parentes, e ao ‘outro’, ao estranho que bate à nossa porta. O amor ao próximo nos
chama a amar as pessoas que são nossos vizinhos - aquele que está diante de
nós, não importa de onde eles sejam ou a que grupo possam pertencer. Isso é o
que aprendemos da parábola do Bom Samaritano; o viajante tornou-se próximo do
samaritano e o samaritano tornou-se próximo do viajante.
Porém, se somos chamados a amar aqueles que estão à
nossa frente, isso exclui o amor por aqueles que moram longe, como o refugiado
líbio em um campo italiano ou a criança mexicana detida na fronteira com os
EUA? Não. É claro que a compaixão e a caridade devem ser estendidas aos
refugiados que perderam suas casas e precisam de abrigo. Ao mesmo tempo, é
importante não nos desconectarmos de nossos vizinhos imediatos em nosso desejo
de servir aos próximos. Nascemos em um lugar particular e fazemos parte de uma
comunidade local. É isso que nos dá uma sensação de pertencer. Só Deus pode
amar todas as pessoas igualmente. A Igreja é chamada a ser uma fraternidade
universal de solidariedade, especialmente solidariedade com os pobres, de onde
quer que sejam. No Ensino Social Católico, isso é conhecido como ‘a opção preferencial pelos pobres’.
A outra noção chave do Ensino Social Católico é ‘o bem comum’. Isso traz algo diferente
para nossa compreensão da justiça. Direitos ou liberdades são principalmente
individuais; a utilidade é principalmente coletiva. O bem comum, pelo
contrário, combina a realização pessoal com o florescimento mútuo. Como pessoas
únicas com talentos únicos, só podemos contribuir para a sociedade e realizar o
nosso potencial em conjunto com os outros. Somos seres relacionais, não
solitários em uma massa anônima.
O bem comum é sobre os bens que, de fato, temos em
comum - não apenas terras comuns e recursos compartilhados, mas nossos
relacionamentos e amizades, e nossa linguagem e cultura compartilhadas; nossas
músicas, nossas comidas favoritas, a maneira como criamos nossos filhos. Nenhum
desses bens é abarcado pelos números como os gastos da nação. Assim, ao
contrário dos direitos ou da utilidade, o bem comum inclui todas as relações
entre pessoas que oferecem significado.
Assim como o amor ao próximo, que equilibra o amor
ao ‘nosso povo’ com o amor aos ‘estranhos’,
há um equilíbrio a ser alcançado entre a opção preferencial pelos pobres e pelo
bem comum. Ao formar uma política justa de migração, isso sugere fazer uma
distinção entre refugiados que fogem da guerra e escapam da perseguição, e
migrantes que deixam para trás a pobreza e estão em busca de melhores
oportunidades. A situação dos refugiados e requerentes de asilo é uma
catástrofe humanitária. A situação de muitos migrantes econômicos é terrível,
mas não tão desesperada. A opção preferencial pelos pobres sugere que os
refugiados têm uma demanda prévia por nossa ajuda sobre os migrantes
econômicos.
Países prósperos como a Grã-Bretanha têm o dever
moral de receber mais refugiados e fornecer ajuda adequada, até porque a
política externa e as vendas de armas do Reino Unido têm sido um fator
significativo na criação da emergência de refugiados desde o verão de 2015,
quando centenas de milhares de sírios começaram a fugir de seu país devastado
pela guerra. A obrigação de receber migrantes econômicos de países onde não há
guerra civil ou perseguição não se aplica na mesma medida. Enquanto isso pode
soar sem coração, é exatamente o oposto. A emigração em massa tem profundas
consequências sociais e culturais para as sociedades desses países ‘emissores’.
Como o ex-arcebispo de Canterbury, Rowan Williams,
escreveu no ano passado, ‘a migração em
massa produz um enfraquecimento das solidariedades civis comuns. Em países
obrigados a supor que uma proporção significativa de seu povo estará no
exterior por um número indefinido de anos produtivos - produtivos não apenas
financeiramente, mas em termos de serviço público e responsabilidade
compartilhadas - a mobilidade excessiva das populações trabalhadoras esvazia o
espaço cívico. Estas são sociedades que muitas vezes já são economicamente e
socialmente vulneráveis’.
A obrigação dos estados prósperos é ajudar a
limitar a emigração trabalhando com países ‘emissores’ para proporcionar mais
segurança e melhores condições de vida. Essa é também a posição do Papa Francisco
: ‘A Igreja está do lado de todos os que
defendem o direito de cada pessoa a viver com dignidade, em primeiro lugar
exercendo o direito de não emigrar e de contribuir para o desenvolvimento do
país de origem’ (Mensagem no Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, 17 de
janeiro de 2016). Mas, infelizmente, os países ocidentais não têm a vontade
política de se comprometerem oferecendo os recursos necessários para tornar a
permanência em um país ‘emissor’ uma
opção possível e credível. Se isso não acontecer, mais migrantes continuarão
chegando.
Outra razão para a justiça privilegiar os
refugiados em relação aos migrantes econômicos está no bem-estar dos países ‘hospedeiros’. A imigração em massa pode
levar a um ritmo de mudança que é incompatível com uma medida de coesão social
na qual a coexistência pacífica e a integração hospitaleira dos migrantes
dependem. O Ensino Social Católico sugere que precisamos combinar financiamento
mais generoso para programas de integração com o incentivo a formas criativas
de promover o respeito pelas leis e tradições dos países anfitriões. Somente
cultivando uma casa estável e à vontade consigo mesma podemos receber outros
com amor de boa vizinhança.’
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