terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Mulheres e meninas, as maiores vítimas do tráfico de pessoas

Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)

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 ‘Mulheres e meninas representam 71% das vítimas do tráfico de pessoas, uma forma de ‘escravidão moderna’ que atinge também crianças, um terço dos casos.

O Papa Francisco, repetidas vezes, definiu o tráfico de pessoas como ‘uma chaga’ dos tempos modernos. Em agosto deste ano, visitou a Comunidade João XXIII, em Roma, que acolhe 30 jovens que foram vítimas da prostituição e tráfico de pessoas.

A denúncia faz parte do Informativo Global sobre Tráfico de Pessoas 2016 do Escritório da ONU contra a Droga e o Delito (ONUDD), divulgado em Viena, com base nos relatos de quase 63 mil vítimas, entre os anos de 2012 e 2014, em mais de cem países.


Modalidades do tráfico

O tráfico de pessoas consiste em transportar e reter um pessoa pela força ou coerção, com o fim de explorá-la, não somente com fins de trabalho ou sexuais, mas também para mendigar ou, até mesmo, para o tráfico de órgãos ou matrimônios forçados.

A exploração sexual e o trabalho forçado seguem sendo as modalidades mais detectadas de tráfico, porém as vítimas também sofrem com o tráfico para a mendicância, os matrimônios forçados, as fraudes nos serviços públicos, ou a pornografia’, explica Yuri Fedotov, Diretor Executivo da ONUDD.

O relatório indica que em 54% dos casos, a exploração sexual é o delito mais comum, sendo observada no entanto uma tendência à diminuição desde 2007.

Enquanto as mulheres e meninas representam a maior parte das vítimas de abusos sexuais ou matrimônios forçados, para os homens e meninos a maior incidência é de exploração no trabalho (85% dos casos), principalmente na indústria da mineração, da pesca ou como soldados.


Exploração infantil

A exploração infantil também varia segundo as regiões e continentes, revela o relatório da ONU. Enquanto a média global em relação à exploração de menores gira em torno dos 30%, na África subsaariana este percentual aumenta para 64% e na América Central e Caribe, 62%.


Impunidade

As máfias por trás do tráfico ganham cerca de 32 milhões de dólares anuais. Os baixos índices de condenação, segundo a ONU, não fazem outro que incentivar este tipo de crime.

A maioria das pessoas condenadas por tráfico são homens (seis em cada dez) e geralmente são do mesmo ambiente das vítimas, o que é essencial para ganhar a sua confiança, embora exista, cada mais uma vez, grandes variações regionais. Na Europa de Leste 54% dos supostos traficantes investigados são mulheres e na África Subsaariana representam metade dos suspeitos.

O relatório revela que as mulheres tem uma maior taxa de condenação pelo tráfico de pessoas em relação a outros delitos e aponta também que, em alguns casos, as próprias vítimas passam a fazer parte de uma organização criminosa, cooptando novas mulheres e meninas.

A ONU alerta não existir nenhum país imune ao tráfico e que somente na Europa Ocidental foram detectadas vítimas oriundas de 137 países. A ONU chama a atenção, ademais, para o fato de que os dados documentados no informe representam somente ‘a ponta do iceberg’.


trafico de pessoas

Guerras, migrações e pobreza

O documento não arrisca um número global de pessoas afetadas por este crime contra os direitos humanos, limitando-se a analisar estes 63.000 casos documentados nos últimos dois anos, embora o próprio Fedotov disse em mais de uma ocasião que as vítimas totalizaram ‘milhões’.

No relatório, o Diretor Executivo do ONUDD destacou a ligação entre a presença de grupos armados e o tráfico de pessoas, que muitas vezes exploram sexualmente mulheres e enviam os homens para o trabalho forçado ou para combater.

As pessoas que fogem de guerras e perseguição são particularmente vulneráveis ao tráfico’, ressaltou Fedotov no relatório, recordando que os atuais movimentos migratórios e de refugiados são os maiores no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. Outros fatores que aumentam a vulnerabilidade a este tipo de crime é o crime organizado e a pobreza.


Penalização do tráfico

O relatório também detalha que houve avanços significativos nos últimos anos : se em 2003 apenas 18% dos países penalizava o tráfico, agora são 85%, um total de 158 países. Também foi ampliado o espectro do delito, já que as forças de segurança de muitos países agora detectam melhor os casos de trabalhos forçados ou exploração no trabalho.

No entanto, novamente voltam a existir grandes diferenças entre os países, e os Estados mais pobres são aqueles que têm mais dificuldades para garantir uma investigação e proteção adequada às vítimas. Nesse sentido, a ONU afirma que o grau de impunidade por este crime continua a ser elevada, em parte devido à investigação deficiente para resolver um crime transnacional tão complexo.

O documento salienta que são necessários mais recursos para identificar e ajudar as vítimas, assim como para melhorar as ações do sistema de justiça para investigar e processar os responsáveis.’


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