quarta-feira, 13 de maio de 2015

Conflitos por minérios levam jesuítas ao Parlamento Europeu

Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)

 

‘Os minerais são a principal causa dos conflitos no mundo. Segundo a ONU, 40% dos conflitos dos últimos 60 anos tem causas ligadas ao acesso aos recursos minerais como o ouro, os diamantes, mas também aos preciosos materiais com os quais se fabricam os nossos smarthphones.  Os jesuítas, também através da rede Jesuit European Social Centre, junto a organismos da sociedade civil e com o apoio de numerosos bispos, estão promovendo uma petição a ser apresentada no Parlamento Europeu até 18 de maio, data em que será votada em Estrasburgo uma normativa sobre o tema.

De fato, os conflitos envolvendo a disputa por recursos minerais vem sempre acompanhada por violações dos direitos humanos e aumento da pobreza. Estas verdadeiras chagas afligem países como a República Democrática do Congo, Zimbabwe, República Centro Africana, Myanmar e Colômbia, onde há um recrudescimento das problemáticas geradas pelas atividades minerais.

O objetivo da campanha dos jesuítas é buscar instrumentos eficazes para chamar as empresas à responsabilidade social que têm para com estes países, criar medidas legislativas sobre o tema e identificar e gerir os eventuais processos em risco. A coleta de assinaturas pela organização espanhola dos jesuítas ‘Alboab’ é um apelo à consciência humana, civil e social para que sejam tomadas legislativas rigorosas e taxativas em relação a esta problemática. As medidas aplicadas até hoje, revelaram-se ineficientes.

Um primeiro problema das minas diz respeito aos projetos implementados pelas multinacionais do setor extrativo, sem uma idônea avaliação do impacto a nível humano, social e ambiental. O segundo, de caráter político, diz respeito aos privilégios acordados com as empresas dos próprios países por falta de um monitoramento constante por parte dos órgãos internacionais sobre as respectivas responsabilidades. Assim, para exercer as atividades extrativas, inteiras comunidades são obrigadas a se transferir; ocorre poluição e exploração intensiva dos recursos hídricos, prejudicando o acesso das populações à água potável. Esta situação leva à conflitos cruentos dentro das comunidades. A falta de transparência sobre os métodos de concessão das minas, sobre as tratativas com os governos e no diálogo direto com as comunidades também é causa de conflitos entre as tribos.

Em 1996, após o conflito na República Democrática do Congo que provocou a morte de cinco milhões de pessoas, Wall Street aprovou algumas disposições que impuseram às empresas conhecer a origem dos minerais utilizados pelos produtos importados pelos Estados Unidos, devendo ser excluídos aqueles provenientes de áreas de conflito. Em 2012 foi aprovado nos EUA o ‘Dodd-Franck Act’, com o objetivo de bloquear o fluxo de recursos financeiros aos grupos armados que exploram o trabalho infantil e extorquem dinheiros dos mineradores da República Democrática do Congo.

Na Europa, por sua vez, a primeira ação concreta, mas insuficiente, ocorreu somente em 2013, com a previsão de um sistema voluntário de auto certificação para empresas siderúrgicas e as refinarias, chamadas a provar não terem nenhum vínculo com conflitos e evitar a alimentação dos mesmos. Um relatório do International Trade Committee (INTA), publicado em 14 de abril passado, revelou no entanto que somente 4% das empresas que importam minerais os fazem de forma responsável.

Neste interim, a rede europeia da Companhia de Jesus decidiu apoiar com força uma ação concreta, com o objetivo de aprovar uma normativa europeia que introduza um sistema de rastreamento da origem dos minerais adquiridos e utilizados pelas indústrias europeias. Outrossim, um apelo de 125 expoentes da igreja Católica de 37 países dos cinco continentes  foi enviado à União Europeia.’


Fonte :
* Artigo na íntegra de http://www.news.va/pt/news/conflitos-por-minerios-levam-jesuitas-ao-parlament

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