Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)
*Artigo
de Artur Torres
‘Refugiado é toda pessoa que
busca refúgio saindo de seu país de origem devido a graves descumprimentos dos
direitos humanos. Esse refugiado ou grupo de refugiados migram pois estão sendo
ameaçados devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo
social a qual pertencem.
Segundo a Convenção de Genebra de 1951 (normativa que inaugura o Direito
Internacional dos Refugiados), refugiado é aquele que está fora de seu país por
‘fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade,
associação a determinado grupo social ou opinião política (…)’.
A partir da Declaração de
Cartagena – a definição de refugiado estabelecida pela ONU em 1951 – o conceito
de refugiado foi ampliado, então é considerado a pessoa ou grupo de pessoas que
saem de seu país de origem devido a perseguição e/ou temor pela sua vida,
relacionado à graves violações de direitos humanos e conflitos armados,
tornando-se, assim, um refugiado.
Nesse texto, você irá ampliar
seu conhecimento sobre o que é refugiado, descobrindo o que são refugiados,
qual a diferença entre refugiados e imigrantes, como é a vida do refugiado no
Brasil e como a Missão Paz oferece assistência ao refugiado.
O que são Refugiados?
Refugiado é toda pessoa que
busca refúgio, saindo de seu país de origem devido a graves descumprimentos dos
direitos humanos. Esse refugiado ou grupo de refugiados migram pois estão sendo
ameaçados devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo
social a qual pertencem.
De acordo com a Agência da ONU
para Refugiados (ACNUR), mais de 6 milhões de sírios foram forçados a sair de
seu território. Os conflitos que afligem o país fizeram com que a Síria se
tornasse o país que mais gerou refugiados no mundo.
Além do refugiado sírio,
evidenciam-se as pessoas que saíram do Sudão do Sul, Venezuela, Myanmar e
Afeganistão para se refugiar em outros países. Em escala mundial, Burundi,
Iraque, Nigéria e Eritréia também são países que geraram números consideráveis
de refugiados nos últimos anos.
Independentemente de onde essas
pessoas saem e qual o seu destino, uma coisa elas têm em comum : estão todas em
situação de refúgio, ou seja, são consideradas um refugiado.
Agora que você entendeu o que
são refugiados, podemos falar sobre a diferença entre refugiado e imigrante!
Qual a Diferença entre
Refugiados e Imigrantes?
Apesar de às vezes serem
confundidos, há uma grande diferença entre refugiados e imigrantes. Um jeito
simples de entender é saber o motivo que fez essas pessoas saírem de seus países.
O refugiado migra pois está em situação de perseguição, guerra e violação de
direitos humanos em seu país de origem.
Já o imigrante muda-se por
vontade própria, comumente visando trabalhar e/ou residir em um determinado
país. Essa residência pode ser temporária ou definitiva.
Agora que você já sabe qual a
diferença entre Refugiados e Imigrantes, vamos abordar quem são e como é a vida
dos Refugiados no Brasil?
Quem é o
Refugiado no Brasil?
Atualmente, podemos destacar o
refugiado vindo da Venezuela e Cuba. De acordo com dados levantados pelo Comitê
Nacional para os Refugiados (CONARE), no ano de 2019, o Brasil recebeu seu
maior número de pedidos de reconhecimento de condição de refugiado.
Dentre 82.520 solicitações,
65,1% são de venezuelanos, 20,1% de haitianos e 4,8% de cubanos. Também em
2019, 81,74% dessas solicitações foram feitas nos estados da região norte do
Brasil, sendo Roraima o estado com maior número de solicitações. O refugiado
que reside no Brasil, atualmente, vêm do hemisfério sul.
Refugiado no Brasil :
Lei e Proteção ao Refugiado
No Brasil, a Lei 9.474 de 1997
estabelece o mecanismo para determinar, cessar e perder a condição de
refugiado, os direitos e deveres dos que solicitam refúgio e do refugiado, como
também as soluções a longo prazo para essa população.
A Lei Brasileira de Refúgio
considera refugiado todo indivíduo que sai de seu país de origem devido a
fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opiniões políticas imputados, ou devido a uma situação de grave
e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem.
A decisão perante os
requerimentos de refúgio no Brasil são estipulados pelo Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça e composto por
membros do Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores,
Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Ministério da Educação,
Departamento da Polícia Federal e de organizações da sociedade civil que
oferecem auxílio e assistência para o refugiado que chega no Brasil.
O refugiado pode pedir sua solicitação
de refúgio no Brasil a partir do momento que chegar em território nacional,
indo até uma Delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira
e solicitando claramente o refúgio.
Importante realçar que o
refugiado que solicitou refúgio no Brasil não pode ser deportado para o
território ou fronteira do território de onde sua liberdade e vida estejam
ameaçadas.
Refugiado No Brasil :
Dificuldades Enfrentadas e Como Ajudar o Refugiado
Sair forçadamente do seu país
de origem é uma experiência que pode potencializar conflitos e prejuízos à
saúde psicológica. Ao deixar seus lugares de origem, o refugiado também está
deixando seu trabalho, casa e cultura. O Conselho Regional de Psicologia do
Paraná (CRP-PR) identificou que a principal dificuldade enfrentada pelo
refugiado no Brasil é o acolhimento.
Falaremos de alguns obstáculos
que o refugiado encontra ao chegar em um novo país, especificamente o refugiado
que chega ao Brasil. Para além da barreira cultural, da língua, da moradia,
acesso a documentações e trabalho, o refugiado acaba não sendo acolhido e nem
amparado pelo estado brasileiro e, às vezes, nem pela população.
Essa brecha deixada pelo Estado
é muitas vezes suprida pelas ONGs, instituições e membros da organização civil,
que prestam apoio ao refugiado. As comunidades melhores estabelecidas – como é
o caso dos imigrantes Sírios – também acolhem o novo refugiado que chega sem
moradia.
No caso da sociedade civil, a
informação é o primeiro aliado para superar os preconceitos e entender quem é o
refugiado, como podemos facilitar o acesso dessas pessoas à informação e buscar
conjuntamente burocracias acessíveis para o refugiado.
A ação de aprendizado passa
também pelos campos do afeto – no caso, o aprendizado aqui é de uma nova
cultura, uma nova língua – , acolher esse refugiado pode ser uma via para
tornar esse processo mais simples.
No Brasil, o imigrante e o
refugiado podem contar com algumas organizações. É o caso do CONARE, Comitê
Nacional para os Refugiados, que, dentre outras atribuições, recebe
solicitações de refúgio. Na cidade de São Paulo, a Missão Paz presta apoio e
acolhimento a imigrantes e refugiados.
Você sabia que tem mil
brasileiros reconhecidos como refugiados fora do Brasil? Em 2014, 1207
brasileiros viviam como refugiados no mundo, segundo levantamento da ACNUR. Os
Estados Unidos são o país com maior número de casos, totalizando 679 refugiados
brasileiros, em seguida estão o Canadá, com 175 e a Alemanha, com 163.
Refugiado no Brasil :
Missão Paz
A Missão Paz busca acolher
migrantes, imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, respeitando suas
histórias e identidades, visando possibilitar integração e protagonismo em
novos contextos sociais; promover políticas públicas e o acesso à direitos por
meio do diálogo com as diferentes esferas nacionais e internacionais, baseados
no carisma Scalabriniano. A instituição cumpre essa missão através de todos os
seus serviços e atividades.
Renovando-se constantemente e
atendendo a mais de 132 nacionalidades de imigrantes e refugiados, a Missão Paz
ganhou visibilidade por sua atuação em vários momentos de sua história.
O acolhimento ocorre através de
atendimento e orientações para o público migrante, imigrante e refugiado. A
Missão Paz também oferece cursos, capacitação, trabalho voluntário e apoio ao
refugiado. A Missão Paz é membro de uma rede internacional de incidência
política em favor do migrante e refugiado, com assento consultivo na
Organização das Nações Unidas, a Scalabrini International Migration Network
(SIMN).’
Fonte : *Artigo na íntegra https://missaonspaz.org/2021/12/15/refugiado/
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