sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Compreendendo o acordo entre China e Vaticano

Por Eliana Maria (Ir. Gabriela, Obl. OSB)

 Há uma estimativa de 12 milhões de católicos na China, divididos entre uma associação governamental cujo clero é escolhido pelo Partido Comunista e uma igreja não oficial que jura lealdade ao Vaticano.
Há uma estimativa de 12 milhões de católicos na China,
divididos entre uma associação governamental
cujo clero é escolhido pelo Partido Comunista e
uma igreja não oficial que jura lealdade ao Vaticano.

*Artigo de Mirticeli Dias de Medeiros,
jornalista e mestre em História da Igreja

O acordo sobre a nomeação dos bispos chineses firmado entre Santa Sé e a República Popular da China (RPC), no último dia 22, fez com que Papa Francisco, mais uma vez, fosse alvo de críticas. Consciente disso, ele mesmo esclareceu, em entrevista concedida durante o voo de retorno a Roma, após sua visita apostólica aos países bálticos, finalizada na terça-feira (25), o que essa medida representou e quais serão os critérios estabelecidos por ambas as partes para que ela seja levada a cabo. ‘Será um diálogo (entre China e Vaticano) sobre os eventuais candidatos. Tudo se fará no diálogo. Porém, a nomeação virá de Roma, a nomeação virá do papa. Isso é claro’, ressaltou o pontífice.

O papa argentino assumiu para si toda a responsabilidade do acordo, além de mencionar aqueles que o auxiliaram no processo : os arcebispos Claudio Maria Celli e Gianfranco Rota Graziosi, ambos envolvidos nas negociações há mais de 10 anos, e o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.

Segundo o Wikileaks, esse acordo sobre a nomeação dos bispos vem sendo ensaiado desde o pontificado de João Paulo II. Há alguns anos, o jornal italiano Le Formiche publicou uma afirmação atribuída ao chanceler italiano Giulio Andreotti, nos anos 90 : ‘A questão da nomeação dos bispos se resolverá a qualquer momento. O problema dos chineses é o poder que envolve essas nomeações, mas isso o Vaticano fará o possível para contornar. É até melhor que haja um acordo, uma vez que é importante para a Igreja Católica encontrar seu espaço na China’, disse.

Em 2003, outro documento publicado pelo Wikileaks, intitulado ‘Holy See and PRC: time for reconciliation?’, revelou o que Rota Graziosi, então responsável pelas relações diplomáticas entre Santa Sé e China, considerava ideal para se chegar a um acordo definitivo : ‘A Igreja deve ser autônoma, mas não pode ser independente da Santa Sé. [...] É possível que essa igreja se autogoverne, mas deve aceitar as direções do papa, exceção concedida à China por causa da estrutura de controle governativo na revisão e na aprovação das ordenações e de outras decisões papais’, reforçou.

Vale salientar que o reconhecimento da Santa Sé em relação a alguns bispos e sacerdotes da igreja patriótica já vinha acontecendo antes dessa recente oficialização. Durante o pontificado de Bento XVI, inclusive, não foram poucos aqueles que entraram com pedido de reconciliação com Roma, algo que não só lhes foi concedido, mas confirmado através da carta ao povo chinês, escrita por Joseph Ratzinger, em 2007 : ‘O Papa, considerando a sinceridade dos seus sentimentos e a complexidade da situação, e levando em conta o parecer dos Bispos mais vizinhos, em virtude da própria responsabilidade de Pastor universal da Igreja, concedeu-lhes o pleno e legítimo exercício da jurisdição episcopal’, escreveu.

Houve um problema na interpretação desse acordo porque muitas pessoas que não acompanharam o desenrolar das tratativas acabaram considerando-o uma espécie de concordata. Basta que estudemos a fundo o que foram esses tratados pontifícios ao longo de toda a construção da rede diplomática vaticana para derrubarmos essa definição. Não dá para comparar o presente acordo à concordata de Napoleão, de 1801, nem mesmo com aquela estabelecida com o Império austro-húngaro, em 1855, por exemplo. Outros, fazendo referência à fase colonizadora de Espanha e Portugal, o enquadraram dentro da lógica do padroado como se, de repente, o Vaticano passasse a aceitar tudo aquilo que é ditado pela RPC. Não se trata disso nem de longe.

O que se deve levar em consideração é que o acordo sobre a nomeação dos bispos é algo bem pontual e ainda não representa o estabelecimento das relações diplomáticas entre Santa Sé e China, o que implicaria na abertura de uma nunciatura - embaixada vaticana - no país asiático e em uma série de outras medidas de caráter jurídico. Além disso, o acordo é bilateral, portanto, da mesma forma que o Vaticano ‘cede’ ao permitir uma mínima interferência do regime na nomeação dos membros do episcopado, Pequim também ‘cede’ ao conceder ao papa a autoridade na nomeação desses prelados. Algo que, se analisarmos bem, é previsto dentro de qualquer ação diplomática.’


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