*Artigo
de Padre José Vieira,
Missionário Comboniano
A sociedade civil africana representa um
contraponto às oligarquias que sugam as riquezas dos respectivos países.
‘O
julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de planejar um golpe de Estado
para derrubar o Governo – e sobretudo a greve de fome de 36 dias de Luaty
Beirão em outubro do ano passado – ilustram a força que a sociedade civil
africana tem como contrapeso às oligarquias que esvaziam os cofres públicos em
proveito próprio e das clientelas que as sustêm. Beirão teve o mérito de manter
o regime de Luanda sob o radar internacional por mais de um mês.
Os ativistas
angolanos, alguns deles filhos de notáveis do regime, foram detidos enquanto
discutiam o texto «Ferramentas para
destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia política da libertação
para Angola», uma adaptação que Domingos da Cruz fez da obra Da Ditadura à Democracia que Gene Sharp
escreveu em 1994. Os acusados passaram mais de 100 dias em prisão preventiva
até o julgamento começar a 16 de novembro em Luanda. Classificam o encontro em
que foram detidos como uma discussão acadêmica, mas serão julgados por conspiração
para derrubar o presidente José Eduardo dos Santos, há trinta e seis anos no
poder. Beirão, um cantor rap, durante o julgamento definiu o regime como «uma pseudodemocracia que encobre uma
ditadura».
A sociedade civil
africana começou a tornar-se notada e ativa há duas décadas com o advento do
multipartidarismo no continente. Grupos de cidadãos começaram a manifestar do
Cairo ao Cabo uma inquietação crescente com a corrupção crônica que seca as
economias nacionais e afeta as vidas dos cidadãos. No Senegal, derrubaram em
2012 Abdoulaye Wade. Criaram organismos locais e alianças internacionais. Neste
contexto, nasce em 1993 em Berlim a Transparency
International para combater o impacto negativo da corrupção na África
Oriental e que publica o temido Índice da
Percepção de Corrupção anual. Mais tarde, surgiu nos Estados Unidos a
plataforma Global Integrity para partilhar informação em tempo real sobre corrupção.
O anglo-sudanês Mo Ibrahim, empresário bilionário do setor das
telecomunicações, iniciou uma fundação para promover e premiar a boa governança
no continente.
Durante a minha
permanência no Sudão do Sul, relacionei-me com muitos membros da sociedade
civil que promoviam a democracia, o Estado de direito, o acesso à justiça, os
direitos humanos (sobretudo da criança e da mulher), a liberdade de expressão,
as questões ambientais…
Em geral, eram
jovens bem preparados e entusiastas. Dedicavam-se com generosidade vibrante às
suas causas.
Também vi as suas
dificuldades : a dependência crônica de financiamentos externos, a violência
(física e legal) que o Estado usava para os confrontar e os esquemas para os
neutralizar, absorvendo-os no aparelho governativo. Presto a minha homenagem a
Isaiah Abraham, pastor e bloguista, crítico do Governo e defensor da
democracia, silenciado por uma bala assassina em dezembro de 2012 depois de
várias ameaças de morte.
A sociedade civil
tem um papel preponderante na consolidação da democracia em África. O relatório
da Comissão de Inquérito da União Africana sobre a violência que marcou os
últimos dois anos do Sudão do Sul advoga um maior envolvimento dessas
organizações no processo de paz e reconciliação para lhes dar o necessário
contexto cultural.
A Igreja também a
reconhece como parceiro crucial no desenvolvimento dos Africanos. O papa
emérito Bento XVI escreveu na exortação Africae
Munus (O Serviço da África, n.º 79) que «a Igreja, agindo em colaboração com todos os outros componentes da
sociedade civil, deve denunciar a ordem injusta que impede os povos africanos
de consolidarem a própria economia e ‘de atingirem o desenvolvimento em
conformidade com os seus traços culturais próprios’».’
Fonte :
* Artigo na íntegra http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EuVkplFkVkAGczxUoH
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