‘Os
minerais são a principal causa dos conflitos no mundo. Segundo a ONU, 40% dos
conflitos dos últimos 60 anos tem causas ligadas ao acesso aos recursos
minerais como o ouro, os diamantes, mas também aos preciosos materiais com os
quais se fabricam os nossos smarthphones.
Os jesuítas, também através da rede Jesuit
European Social Centre, junto a organismos da sociedade civil e com o apoio
de numerosos bispos, estão promovendo uma petição a ser apresentada no
Parlamento Europeu até 18 de maio, data em que será votada em Estrasburgo uma
normativa sobre o tema.
De
fato, os conflitos envolvendo a disputa por recursos minerais vem sempre
acompanhada por violações dos direitos humanos e aumento da pobreza. Estas
verdadeiras chagas afligem países como a República Democrática do Congo,
Zimbabwe, República Centro Africana, Myanmar e Colômbia, onde há um
recrudescimento das problemáticas geradas pelas atividades minerais.
O
objetivo da campanha dos jesuítas é buscar instrumentos eficazes para chamar as
empresas à responsabilidade social que têm para com estes países, criar medidas
legislativas sobre o tema e identificar e gerir os eventuais processos em
risco. A
coleta de assinaturas pela organização espanhola dos jesuítas ‘Alboab’ é um apelo à consciência humana,
civil e social para que sejam tomadas legislativas rigorosas e taxativas em
relação a esta problemática. As medidas aplicadas até hoje, revelaram-se
ineficientes.
Um
primeiro problema das minas diz respeito aos projetos implementados pelas
multinacionais do setor extrativo, sem uma idônea avaliação do impacto a nível
humano, social e ambiental. O segundo, de caráter político, diz respeito aos
privilégios acordados com as empresas dos próprios países por falta de um
monitoramento constante por parte dos órgãos internacionais sobre as
respectivas responsabilidades. Assim, para exercer as atividades extrativas,
inteiras comunidades são obrigadas a se transferir; ocorre poluição e
exploração intensiva dos recursos hídricos, prejudicando o acesso das
populações à água potável. Esta situação leva à conflitos cruentos dentro das
comunidades. A falta de transparência sobre os métodos de concessão das minas,
sobre as tratativas com os governos e no diálogo direto com as comunidades
também é causa de conflitos entre as tribos.
Em
1996, após o conflito na República Democrática do Congo que provocou a morte de
cinco milhões de pessoas, Wall Street aprovou algumas disposições que impuseram
às empresas conhecer a origem dos minerais utilizados pelos produtos importados
pelos Estados Unidos, devendo ser excluídos aqueles provenientes de áreas de
conflito. Em 2012 foi aprovado nos EUA o ‘Dodd-Franck
Act’, com o objetivo de bloquear o fluxo de recursos financeiros aos grupos
armados que exploram o trabalho infantil e extorquem dinheiros dos mineradores
da República Democrática do Congo.
Na
Europa, por sua vez, a primeira ação concreta, mas insuficiente, ocorreu
somente em 2013, com a previsão de um sistema voluntário de auto certificação
para empresas siderúrgicas e as refinarias, chamadas a provar não terem nenhum
vínculo com conflitos e evitar a alimentação dos mesmos. Um relatório do
International Trade Committee (INTA), publicado em 14 de abril passado, revelou
no entanto que somente 4% das empresas que importam minerais os fazem de forma
responsável.
Neste
interim, a rede europeia da Companhia de Jesus decidiu apoiar com força uma
ação concreta, com o objetivo de aprovar uma normativa europeia que introduza
um sistema de rastreamento da origem dos minerais adquiridos e utilizados pelas
indústrias europeias. Outrossim, um apelo de 125 expoentes da igreja Católica
de 37 países dos cinco continentes foi
enviado à União Europeia.’
Fonte :
* Artigo na íntegra de http://www.news.va/pt/news/conflitos-por-minerios-levam-jesuitas-ao-parlament
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